Termos de Uso

Ao contratar ou utilizar os serviços da plataforma Migra Sites, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize o serviço.

A Migra Sites é uma plataforma de criação e hospedagem de sites para corretores de consórcio, operada por Miguel Consultoria & Soluções (CNPJ 12.266.787/0001-17). Oferecemos planos de assinatura mensal com diferentes funcionalidades conforme o plano contratado.

• Você é responsável por manter seus dados de acesso em sigilo.
• As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras e atualizadas.
• É proibido compartilhar ou transferir sua conta para terceiros.

É proibido utilizar a plataforma para:

• Publicar conteúdo ilegal, ofensivo, enganoso ou que viole direitos de terceiros.
• Realizar ataques, spam ou qualquer atividade que prejudique outros usuários ou a infraestrutura.
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização.
• Revender ou sublicenciar o acesso à plataforma.

• As assinaturas são cobradas mensalmente, antecipadamente.
• O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento; o acesso permanece ativo até o fim do período pago.
• Não há reembolso por períodos não utilizados, salvo disposição legal em contrário.
• A inadimplência por mais de 15 dias resulta na suspensão do serviço.

Buscamos manter a plataforma disponível 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de indisponibilidade.

Todo o conteúdo da plataforma Migra Sites (marca, interface, código) é de propriedade de Miguel Consultoria & Soluções. O conteúdo publicado por você em seu site continua sendo de sua propriedade.

Não nos responsabilizamos por lucros cessantes, perda de dados ou danos indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do serviço. Nossa responsabilidade total está limitada ao valor pago no mês em que ocorreu o evento.

Podemos suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes termos, com ou sem aviso prévio, dependendo da gravidade da infração.

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Ituiutaba/MG para dirimir quaisquer controvérsias.

Miguel Consultoria & Soluções
CNPJ: 12.266.787/0001-17
E-mail: contato@migrasites.com.br